Lula espera 8/1 para vetar PL da Dosimetria

Por redação Foco no Fato

O presidente Lula (PT) escolheu uma data simbólica para vetar o PL da Dosimetria: 8 de janeiro de 2026. Nesta quinta-feira, completam-se três anos dos atos antidemocráticos ocorridos na sede dos Três Poderes, em Brasília.

A confirmação do veto ao PL, que reduz a pena dos condenados nos atos antidemocráticos, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ocorrer durante evento no Palácio do Planalto.

A data não foi escolhida à toa. O presidente já declarou diversas vezes sua indignação com os atos que considerou uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O presidente, inclusive, já havia declarado que vetaria o projeto após ser aprovado pelo Legislativo federal em dezembro do ano passado. Pelo rito constitucional, o presidente tem até a próxima segunda-feira (12) para sancionar ou vetar a matéria.

O PL da Dosimetria altera regras da Lei de Execução Penal e prevê mudanças no cálculo das penas, estabelecendo percentuais mínimos para progressão de regime e remição, inclusive com possibilidade de compatibilização com prisão domiciliar.