MPAM investiga lixão a céu aberto em cidade peruana que contamina rio que deságua no AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando um lixão a céu aberto na cidade peruana de Islândia, que estaria contaminando o Rio Javari, um afluente do Rio Amazonas que atinge o município brasileiro de Benjamin Constant. A investigação busca apurar possíveis riscos à saúde pública em Benjamin Constant devido à contaminação do rio.

A investigação do MPAM se iniciou após relatos de contaminação do Rio Javari por resíduos descartados irregularmente em Islândia, no Peru. Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) já identificaram altos níveis de coliformes fecais em pontos próximos à cidade brasileira de Benjamin Constant, indicando a contaminação.

O lixão em Islândia, localizado às margens do Rio Javari, tem despejado lixo diretamente no rio, que deságua em território brasileiro. Com a vazante do rio, o lixo que atualmente flutua nas águas do Rio Javarizinho, um afluente do Javari, ficará exposto em terra firme, agravando a situação.

Retorno

Por meio de nota, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que já realizou fiscalizações nos municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, e tem conhecimento do descarte irregular de resíduos em Islândia, no lado peruano da fronteira, área fora da jurisdição brasileira, mas que oferece risco ambiental aos rios Javari e Javarizinho.

Segundo o órgão, relatórios técnicos foram elaborados e encaminhados às autoridades federais competentes, e as prefeituras locais foram notificadas para adoção de medidas de remediação. Em Atalaia do Norte, uma fiscalização realizada no dia 5 de março de 2024 resultou na emissão de um relatório técnico e na aplicação de multa de R$ 200 mil à prefeitura por irregularidades no manejo de resíduos sólidos.

Em Benjamin Constant, o Ipaam notificou a gestão municipal nos anos de 2021, 2022 e 2023. Todos os documentos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que acompanha o caso.

Já o Ministério Público Federal (MPF) informou que não há procedimento aberto especificamente sobre o lixão, mas ressaltou que denúncias podem ser formalizadas presencialmente na Procuradoria da República em Tabatinga ou pelo portal MPF Serviços.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por sua vez, informou, por meio do promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher que apesar de não haver denúncia formal sobre a poluição com origem estrangeira, será instaurado um procedimento próprio para apurar a veracidade dos fatos. Caso confirmadas as irregularidades, serão adotadas providências junto ao município de Benjamin Constant para mitigar os danos à saúde da população.