MPF cobra da prefeitura atrações para público de matriz africana no Sou Manaus 2025

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Manaus contrate artistas para shows destinados ao público de comunidades de terreiro e de matriz africana para o Festival Sou Manaus Passo a Paço 2025, que ocorre entre os dias 5, 6 e 7 de setembro no Centro Histórico da capital amazonense.

Entre as participações religiosas anunciadas estão apenas artistas cristãos: o padre Alessandro Campos e o cantor Fernandinho.

A recomendação foi assinada na terça-feira (12), pela procuradora da República, Janaína Castro e Mascarenhas. No documento, ela afirma que um inquérito civil aberto pelo MPF apontou tratamento diferenciado no apoio e financiamento da prefeitura às atividades culturais e religiosas de grupos de terreiro e de matriz africana.

Para a procuradora, esse tratamento diferenciado fere os direitos à isonomia e à diversidade cultural. “A priorização de determinado grupo religioso em eventos públicos e no espaço público, independentemente da adesão da população a determinada religião, em detrimento de outros grupos existentes na comunidade local, pode caracterizar violação aos direitos à isonomia e à diversidade cultural”, diz a procuradora.

O MPF recomenda que a prefeitura realize a seleção, pelos meios legalmente previstos, e contrate atração artística representativa dos povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, “nos mesmos moldes da atração religiosa já contratada como atração nacional, de modo a garantir a isonomia no fomento de manifestações culturais e religiosas do evento”.

Além disso, segundo a recomendação, a prefeitura deverá divulgar a atração nos mesmos canais e com a mesma frequência de divulgação utilizada para as demais atrações contratadas. A Prefeitura de Manaus tem 15 dias para informar se vai acatar ou não a recomendação.

Considerado o maior festival gratuito de artes integradas do Brasil, o Sou Manaus Passo a Paço terá 20 atrações. A programação vai abranger música, dança, moda, gastronomia, cultura urbana e economia criativa.

Ingressos do primeiro lote foram liberados na noite de quarta-feira (13) e esgotaram rapidamente. O segundo e o terceiro lotes serão disponibilizados nesta quinta e sexta-feira, às 19h.