Prefeito David Almeida pode sofrer impeachment por desvios no Fundeb

Recursos desviados teriam chegado a R$ 94 milhões

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), pode enfrentar um processo de impeachment e ser afastado do cargo por suposta utilização indevida de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), nesta segunda-feira (9), durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Segundo Guedes, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), teria feito uso irregular dos recursos do Fundeb em duas situações distintas. Na primeira, a Semed não teria cumprido os critérios exigidos para receber um repasse de R$ 54 milhões. Na segunda, a gestão de David Almeida teria realocado R$ 41 milhões do Fundeb para o Fundo de Saúde dos Servidores Municipais (Funserv).

“Estarei protocolando o pedido de impeachment do prefeito de Manaus, David Almeida, por uso indevido de verbas federais. Os servidores públicos municipais merecem respeito, reconhecimento e valorização. Se a Câmara tiver o mínimo de dignidade, não aprovará um reajuste abaixo da inflação”, declarou o vereador.

O não cumprimento dos critérios mínimos exigidos para o recebimento da complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) foi confirmado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que responsabilizou a Prefeitura por falhas na gestão da educação. Entre os problemas apontados está a nomeação de diretores escolares sem critérios técnicos.

Além disso, o TCE-AM apura a transferência de recursos do Fundeb para cobrir despesas do Funserv, o que configura possível desvio de finalidade. O caso está sob relatoria do conselheiro Érico Desterro.

O pedido de impeachment será protocolado e seguirá o trâmite legislativo, podendo resultar no afastamento do prefeito, caso aprovado pelos vereadores.