Proposta enviada por Abilio Brunini deve ser apreciada pela Câmara do munícipio
Prefeito de Cuiabá “dá aula” para David Almeida e não vai cobrar IPTU de rua sem asfalto
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), deu “aula” para David Almeida (Avante), prefeito de Manaus, e quer isentar o morador que reside em rua sem asfalto no município do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
A proposta foi encaminhada pelo chefe do Executivo municipal da capital mato-grossense à Câmara Municipal, que será responsável por analisar o conteúdo e a viabilidade da matéria.
Em Manaus, a cobrança do IPTU ocorre mesmo em áreas onde os moradores convivem com ruas esburacadas e sem infraestrutura básica. O imposto é exigido anualmente, e a inadimplência pode resultar em penalidades previstas em lei.
Na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), já investiu mais de R$ 2 bilhões no programa “Asfalta Manaus”. Apesar do volume de recursos aplicados, moradores seguem relatando a falta de pavimentação em diversas vias da cidade.
O programa também é alvo de críticas relacionadas à transparência. A administração municipal havia anunciado a divulgação da lista das 10 mil ruas contempladas pela iniciativa, compromisso que, segundo críticos, ainda não foi integralmente cumprido.
Em 2025, uma proposta semelhante foi apresentada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pelo vereador Diego Afonso (União). O projeto de lei prevê a isenção do IPTU para moradores que vivem em ruas sem pavimentação.
A matéria segue em tramitação na CMM e deverá ser submetida à votação do plenário após cumprir as etapas do processo legislativo.
