Reunião foi realizada com representantes do Sinetram e IMMU
Prefeitura de Manaus e MPAM retomam negociações do aumento da tarifa de ônibus após decisão do STJ
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus retomaram na manhã desta quarta-feira (2) as negociações sobre o reajuste da passagem de ônibus na capital. As tratativas foram retomadas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acionado pela prefeitura para suspender a decisão da Justiça do Amazonas que manteve a passagem em R$ 4,50, tomar conhecimento das discussões locais e solicitar manifestação do Executivo municipal. O despacho foi assinado pelo ministro Herman Benjamin.
Durante a reunião técnica, conduzida pelo MP, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) apresentaram as planilhas orçamentárias que compõem a tarifa.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) também deu detalhes dos custos operacionais da frota, incluindo quilometragem mensal, gastos com combustível, energia elétrica para veículos não poluentes, manutenção, compra de equipamentos, remuneração de motoristas e cobradores, além de impostos e outros encargos.
O encontro serviu ainda para que as concessionárias respondessem a questionamentos do MP sobre o cumprimento das obrigações contratuais com a prefeitura. Entre os pontos analisados, estão a renovação da frota com veículos com mais de 10 anos de uso e a manutenção da frota especial TransPorta, que exige que a cada 30 ônibus em circulação, um seja adaptado para pessoas com deficiência.
Possíveis impactos
A promotora de Justiça Sheyla Andrade apresentou um relatório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus, que alerta para possíveis impactos do reajuste do vale-transporte para R$ 6.
Segundo o documento, o aumento da tarifa pode levar empresários a reduzir contratações e estimular a migração de funcionários para meios de transporte próprios ou por aplicativo, enfraquecendo a demanda pelo transporte público.
Diante desse cenário, a CDL sugere um reajuste escalonado: R$ 5,50 após 12 meses e R$ 6 em 24 meses.
