Saiba como criação de Zona Franca no Distrito Federal pode impactar o Amazonas; especialistas explicam

A criação da Zona Franca do Distrito Federal e Entorno, aprovada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindre) da Câmara dos Deputados, seguindo o modelo tributário da Zona Franca de Manaus (ZFM), pode gerar impactos negativos na economia do Amazonas. Isso porque, segundo especialistas ouvidos pelo portal Foco no Fato, a questão logística pode ser um fator determinante para atrair fábricas a transferir sua sede para o novo centro industrial.

De autoria do deputado federal José Nelto (União-GO), o Projeto de Lei 4247/2019 prevê o mesmo regime tributário, cambial e administrativo previsto pela ZFM, pelo prazo de 25 anos. De acordo com a proposta, a ZFDF terá livre comércio de exportação e importação e de incentivos fiscais especiais, e abrangerá 19 municípios do estado de Goiás e outros quatro do estado de Minas Gerais.

Após ser aprovada na Cindre, o projeto passará por outras comissões seguindo o trâmite legislativo da Câmara. José Nelto usou a ZFM como influência para propor a criação de um polo industrial no Distrito Federal seguindo os mesmos moldes. Segundo ele, a “experiência muito bem-sucedida na busca de novas estratégias de desenvolvimento regional adotadas pelo país”.

Apesar de enaltecer pontos positivos da ZFM, a implementação de uma nova ZF na Região Centro-Oeste pode comprometer o modelo implementado no Amazonas. Economistas ouvidos pelo Foco destacam os fatores logística e infraestrutura levando fábricas instaladas no estado a operar no novo polo industrial.

A economista Denise Kassama lembra que a ZFM foi criada com o propósito de trazer desenvolvimento para uma região que é isolada até o momento, pois para chegar em Manaus é apenas por meio de barco ou avião. E por conta disso, a criação de outra Zona Franca numa região com acesso e logística mais acessível geraria uma competição injusta.

“O Centro-Oeste é mais articulado. É uma área que, logisticamente, é muito melhor do que Manaus. Com isso pode promover o esvaziamento da ZFM. Naquela região não tem inúmeras dificuldades que enfrentamos aqui”, explicou a economista.

A região geográfica do Distrito Federal pode, também, promover o esvaziamento da ZFM. Isso porque, segundo o economista Max Cohen, a região onde se pretende implantar uma nova Zona Franca tem estradas que interligam Goiás, Brasília e Minas Gerais, e vai fazer com que os produtos cheguem mais rápido. “A posição geográfica está mais próxima do consumidor. Além de tudo, a infraestrutura estabelecida pelas estradas, a qual não temos aqui”.

Além da questão logística, outro fator que pode ser levado em consideração pelos empresários é a proximidade com os principais centros consumidores do Brasil. Ainda segundo Max Cohen, seria mais atrativo para uma fábrica estar situada na Região Sudeste: “a maior parte da população brasileira está concentrada nos estados do Sudeste e uma multinacional vai querer ficar mais perto do consumidor”.

Apesar de ainda estar tramitando nas comissões da Câmara Federal, a possível criação da ZFDF tem elevadas probabilidades de pôr um fim na ZFM. Esse cenário não seria do dia para noite, mas seria um processo gradativo, segundo Max Cohen.

“Se criar uma ZF no DF as empresas não vão fechar no mês seguinte e abrir lá. Vai ser um movimento de curto-médio prazo. Em um, dois ou três anos. Existem fábricas que são simples no sentido de infraestrutura. Elas se desmontam e montam em outro lugar em pouco tempo, em algumas semanas ou meses. A Moto Honda já seria diferente, por exemplo. A empresa vai se perguntar: é melhor estar em Manaus ou em Brasília”, explicou o economista.

A saída de empresas do estado para operar no Distrito Federal causaria impactos negativos. Considerado que o modelo econômico é como uma espécie de motor da economia no Amazonas, empregando milhares de trabalhadores direta e indiretamente, a saída de empresas resultaria em demissões em massa de funcionários. Além disso, a arrecadação de impostos estaduais sofreria uma diminuição considerável, uma vez que o Amazonas arrecada centenas de milhões de reais de empresas da Zona Franca de Manaus.