Projeto de Lei institui o Alerta para Resgate de Pessoas e o Estado de contingência nas hipóteses de …
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Estimativa é que sejam perdoados R$ 3,6 milhões e renegociados em torno de R$ 10 milhões A Assembleia …
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do Projeto de Lei (PL) que garante a …
Deputada estadual apresentou a proposta para estabelecer ações e medidas que possam resguardar essa parcela da população do …
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na última quarta-feira (26) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias …
Proposta foi aprovada por 14 votos a 12, com críticas da oposição à proposta. Texto segue para o …
Segundo o anteprojeto, outros servidores do órgão e até mesmo comissionados poderão exercer a função de oficial de …
O Projeto de Lei proposto pelo MPAM prevê a revisão geral dos vencimentos dos servidores Na sessão desta …
A proposta foi aprovada por unanimidade e vai à sanção presidencial após emenda do Senado Federal Relatado pelo …
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram parecer prévio sugerindo a aprovação …
