Matérias foram aprovados pelos deputados estaduais nesta sexta-feira (1) Antes de encerrar os trabalhos legislativos deste ano, a …
Tag: aprovação
Projeto de Lei visa armazenar dados de pessoas já condenadas pela Justiça pela prática do crime no estado …
Mesmo com a ausência de 15 vereadores, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (25), por …
Projeto de Lei institui o Alerta para Resgate de Pessoas e o Estado de contingência nas hipóteses de …
Estimativa é que sejam perdoados R$ 3,6 milhões e renegociados em torno de R$ 10 milhões A Assembleia …
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do Projeto de Lei (PL) que garante a …
Deputada estadual apresentou a proposta para estabelecer ações e medidas que possam resguardar essa parcela da população do …
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na última quarta-feira (26) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias …
Proposta foi aprovada por 14 votos a 12, com críticas da oposição à proposta. Texto segue para o …
Segundo o anteprojeto, outros servidores do órgão e até mesmo comissionados poderão exercer a função de oficial de …
