O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve por unanimidade a decisão liminar proferida, que impede a Câmara …
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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta quinta-feira (11/12), para comentar o decreto do ministro Alexandre …
Ministro do STF determinou cassação imediata da deputada com posse do suplente em até 48 horas
Agravo Interno pede reversão da medida que liberou comercialização antecipada de bilhetes do evento
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
Jason Miller, conselheiro de Donald Trump, acusa Moraes de “destruir a democracia brasileira” e manda recado a aliados …
Associação entrou com ação na Agência pedido suspensão da cobrança
Empresa afirmou que recorre da decisão e vai cobrar retroatividade
Entendimento da Corte reforça o papel dos Tribunais de Contas como pilares do controle da administração pública
O advogado Flávio Antony teve a liminar concedida nesta terça-feira (28), sendo permitida a sua inscrição no processo …
