Com a extinção da ação, a lei estadual e a lei municipal continuam vigorando O Tribunal de Justiça …
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A juíza da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Lia Maria Guedes de Freitas, concedeu uma …
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adiou novamente nesta terça-feira (18) o julgamento sobre o dever de …
A Juíza Joseilda Pereira Bilio da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara e Urucurituba determinou a retirada de peças …
O desembargador Jorge Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), autorizou na última terça-feira (11) o investigador …
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza da 4ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas determinou que o …
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A Justiça de São Paulo decidiu manter Alexandre Nardoni em regime aberto para cumprir o restante da pena …
O prefeito moveu a ação por danos materiais e morais contra a pré-candidata do partido Novo O prefeito …
Oficiais de justiça irão comunicar no próximo dia 21 de junho os donos de cerca de 900 flutuantes …
