O pré-candidato a prefeito em São Paulo, Guilherme Boulos, do PSOL, foi condenado pela Justiça a pagar R$53,2 …
Tag: multa
O diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Barcelos (Fapen), Alisson Venancio Pereira de …
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 …
A prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru do ano de 2022 foi …
O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (MDB), teve os embargos de declaração negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) …
A Justiça de SP anulou mais uma multa aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro por desrespeito à norma de …
Ex-presidente foi processado por ter inflado as demonstrações financeiras de suas empresas para passar a impressão que as …
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou a prestação de contas do ano de 2022 do Fundo …
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente uma representação contra o ex-prefeito de Maués, Raimundo …
A Lei Municipal nº 3.248, de 27 de dezembro de 2023, institui multa para administradores de espaços esportivos …
