Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou, nesta segunda-feira (31/3), que a Procuradoria-Geral da …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou, nesta segunda-feira (31/3), que a Procuradoria-Geral da …
Em decisão, Dino anulou aposentadoria compulsória de um juiz do Rio e determinou que esse tipo de punição …
Paulo Gonet afirmou que a evolução clínica de ex-presidente ‘recomenda a flexibilização do regime’ de prisão
Internado em Brasília, ex-presidente apresentou melhora no quadro clínico. Defesa pede domiciliar
Pedido foi reiterado pela defesa do ex-presidente no último dia 11, após laudo de perícia. Para procurador-geral, local …
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório …
O deputado federal pelo Amazonas, Amom Mandel (Cidadania), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio de uma …
Parlamentares do Novo pedem investigação sobre Toffoli por suposta aproximação com dirigentes do banco após polêmica sobre cassino