PGR quer aguardar investigação para decidir sobre possível “falta grave” de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer sobre o episódio no qual Jair Bolsonaro (PL) manteve posse de arma mesmo em prisão domiciliar. Gonet considerou que “o noticiado se encontra em estágio inicial de esclarecimentos na instância própria e não indica, neste momento processual, a concretude de situação caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condições de cautela à que o condenado está submetido”, considerou Gonet.

Para o PGR, a configuração de uma “falta como grave exige mais do que a subsunção do fato à norma, demandando a análise dos impactos da conduta ilícita na ordem jurídica e no objeto e finalidade da execução penal”, disse. Assim, sugeriu que “se aguarde a conclusão das investigações a fim de se permitir um juízo final e mais abrangente sobre os fatos”.

Nesta quinta-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completou os 90 dias de prisão domiciliar, previstos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a situação da arma em aberto.

Agora, para decidir sobre a prorrogação do benefício ou não, Moraes vai analisar o parecer da PGR que considerou ainda não haver “falta grave”.

Com informações de Metrópoles