São inúmeros os casos de decisões monocráticas que levaram o Senado a reagir, como a que anulou a …
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Anúncio foi um dia após STF julgar cota inconstitucional Foi anunciado nesta sexta-feira (20) que a Universidade do …
Plenário considerou que é vedado à União, Estados, DF e municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre …
Mesmo negando retaliação e enfrentamento do Legislativo contra a cúpula do Judiciário no Brasil, o presidente do Congresso …
No retorno aos trabalhos do plenário, o STF vai discutir alguns temas como a divisão de bens e …
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na última quinta-feira (28), que rezou junto do …
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) …
Persistente no seu discurso que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem atropelando as barreiras das Casas Legislativas, o …
O ministro Luís Roberto Barroso acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à …