O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o ministro Marco Buzzi de suas atribuições até que denúncias …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do piloto Pedro Turra, 19, preso …
Defesa aponta prisões baseadas em argumento abstrato e vê cenário favorável para liberdade de Cleusimar, Ademar e Verônica …
Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros
Advogado escreveu que Bolsonaro sentia “amor gay” por Trump e era “amante desses repugnantes judeus”. STJ manteve decisão
Ministro Francisco Falcão rejeitou pedido da Defensoria Pública do Amazonas para suspender uso de explosivos em operações
Renomada jurista fez declarações impactantes sobre o cenário jurídico atual no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador Rosinaldo …
Entidade é considerada a associação comercial mais antiga do Estado
Após a cassação do vereador Jaildo Oliveira (PV), Sassá da Construção Civil (PT) pode retomar sua cadeira na …
