Advogado escreveu que Bolsonaro sentia “amor gay” por Trump e era “amante desses repugnantes judeus”. STJ manteve decisão
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Ministro Francisco Falcão rejeitou pedido da Defensoria Pública do Amazonas para suspender uso de explosivos em operações
Renomada jurista fez declarações impactantes sobre o cenário jurídico atual no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador Rosinaldo …
Após a cassação do vereador Jaildo Oliveira (PV), Sassá da Construção Civil (PT) pode retomar sua cadeira na …
Campbell comparou a situação com o Ministério Público Federal (MPF), onde a penalidade máxima é a demissão
Decisão vencedora permite a não tributação tanto de mercadorias quanto de serviços, além de valer para bens nacionais …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os auditores da Receita Federal suspendam imediatamente a greve ou …
Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20) O Ministério Público …