TCE-AM julga irregularidades no “Sou Manaus 2025” nesta segunda-feira (04)

Após sucessivos adiamentos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) retoma na manhã desta segunda-feira (04), o julgamento que apura possíveis irregularidades nos gastos da Prefeitura de Manaus com o evento ”Sou Manaus Passo a Paço 2025”. A sustentação oral do vereador Coronel Rosses, autor da representação, está confirmada para as 10 horas.

O processo volta à pauta após ter sido retirado de pauta anteriormente por um pedido de vistas do conselheiro Mário de Mello. A expectativa agora é que o pleno avance sobre as graves denúncias de falta de transparência e má gestão dos recursos públicos.

Alvo de fiscalização: aumento de 1.156% nos custos

O caso ganhou tração após o parecer técnico do Ministério Público de Contas (MPC) apontar um crescimento orçamentário astronômico: os custos do evento saltaram 1.156% em apenas três anos, sem que a gestão municipal apresentasse uma justificativa técnica consistente para tal expansão.

Entre as principais falhas listadas pelo MPC e que serão reforçadas, estão:

•Ausência de transparência: Dificuldade no acesso a contratos e notas de empenho;

•Omissão de dados: Falta de clareza sobre os valores reais pagos a artistas nacionais e internacionais.;

•Risco ao erário: Possível dano aos cofres públicos devido ao desequilíbrio financeiro do projeto;

•Conversão em Tomada de Contas Especial: Diante da gravidade dos indícios, o Ministério Público de Contas já defendeu que o processo seja convertido em uma Tomada de Contas Especial. Essa medida rigorosa permite uma apuração mais profunda, com o objetivo de identificar os responsáveis e quantificar prejuízos para que o dinheiro público seja ressarcido, caso as irregularidades sejam comprovadas.

Para o vereador Coronel Rosses, o julgamento de hoje representa um passo crucial para a fiscalização no município.

“A população de Manaus merece respostas. Não estamos contra a cultura, mas sim contra o uso obscuro de recursos que deveriam ser geridos com total clarezq e responsabilidade”, afirma o parlamentar, que promete levar dados detalhados à tribuna do TCE nesta manhã.