Agora o projeto segue para a sanção do prefeito
Os vereadores aliados do prefeito David Almeida (Avante) aprovaram nesta segunda-feira (10) por 31 votos a 8 o Projeto de Lei 34/2025 que permite o prefeito de remanejar até 40% do orçamento municipal, o equivalente a R$ 4,2 bilhões. O orçamento deste ano é de R$ 10,5 bilhões. A proposta é de autoria do Executivo Municipal.
A justificativa da prefeitura para aumentar o remanejamento é garantir maior flexibilidade na gestão dos recursos, permitindo respostas rápidas a demandas emergenciais em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
A proposta enviada à Câmara no dia 21 de fevereiro, teve parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFEO) poucas horas antes da votação em plenário.
A medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no ano passado. Com a aprovação da mudança, o prefeito poderá aumentar de 25% para 40% o percentual de remanejamento de recursos municipais sem a necessidade de aprovação da Câmara Municipal de Manaus.
Críticas
Os vereadores José Ricardo (PT), Rodrigo Guedes (Progressistas) e Capitão Carpê (PL) criticaram o projeto pelo fato de diminuir o poder de fiscalização dos parlamentares do uso dos recursos públicos e por terem sido comunicados com antecedência. Os vereadores Coronel Rosses (PL), Diego Afonso (União Brasil), Marcos Castilhos (União Brasil), Rodrigo Sá (Progressistas) e Saimon Bessa (União Brasil) também se posicionaram contra propositura.
Já o líder do prefeito na Casa, Eduardo Alfaia (Avante), defendeu que é necessária a mudança por conta de que o percentual de 40% já aconteceu anteriormente e que a redução de remanejamento nos últimos anos teve o objetivo de prejudicar a gestão de David Almeida. O vereador da base do prefeito, Roberto Sabino (Republicanos), também defendeu o projeto.
Votos favoráveis
Aldenor Lima (União Brasil), Allan Campelo (Podemos), Carlos Pai Amado (Avante), Dione Carvalho (Agir), Dr. Eduardo Assis (Avante), Eduardo Alfaia, Elan Alencar (Agir), Eurico Tavares (PSD), Everton Assis (União Brasil), Gilmar Nascimento (Avante), Ivo Neto (PMB), Jaildo Oliveira (PV), João Carlos (Republicanos), João Paulo Janjão (Agir), Joelson Silva (Avante), Kennedy Marques (MDB), Marcelo Serafim (PSB), Mitoso (MDB), Paulo Tyrone (PMB), Professor Samuel (PSD), Professora Jacqueline (União Brasil), Raiff Matos (PL), Raulzinho (MDB), Roberto Sabino (Republicanos), Rodinei Ramos (Avante), Rosinaldo Bual (Agir), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Sérgio Baré (PRD), Thaysa Lippy (PRD) e Yomara Lins (Podemos).
Votos contrários
Capitão Carpê, Coronel Rosses, José Ricardo, Rodrigo Guedes, Rodrigo Sá, Saimon Bessa, Marcos Castilhos e Diego Afonso.
