Endividamento na gestão de David Almeida com empréstimos ultrapassa R$ 4 bilhões
Após aprovação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões da Prefeitura de Manaus, os vereadores Rodrigo Guedes (Progressistas) e Coronel Rosses (PL) ingressaram na Justiça para tentar barrar o crédito concedido à David Almeida (Avante). Além disso, Rodrigo Guedes entrou com pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Manaus(CMM), para investigar os empréstimos contraídos durante a gestão do prefeito, que já somam mais de R$ 4 bilhões.
Segundo o vereador, o pedido de empréstimo feito pelo Executivo Municipal possui inúmeras inconstitucionalidades, entre elas, a não especificação da unidade bancária onde será realizado o empréstimo. Por conta disso, para impedir um possível endividamento do município, Rodrigo Guedes apresentou uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM ) pedindo o cancelamento do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal.
“Solicitei uma decisão liminar que deve sair nos próximos dias. Esse projeto é inconstitucional do início ao fim e não posso me calar enquanto o prefeito está endividando o município, afundando Manaus em dívidas, juros e correção monetária. A população não aguenta mais ficar às cegas, sem saber para onde essa dinheiro está indo. Peço justiça frente a essa farra feita com o dinheiro público”, disse o vereador.
Durante a votação do pedido de empréstimo, que ocorreu na última terça-feira (25), o parlamentar havia antecipado que pediria aberta de CPI para investigar os empréstimos contraídos por David Almeida.
“Estou com um pedido de CPI dos empréstimos na cidade de Manaus durante a gestão do prefeito David Almeida para saber o que foi feito com quase os R$ 2 bilhões de empréstimos contraídos pelo prefeito”, disse ele na ocasião.
Oposição recorre a Justiça para barrar
Por sua vez, o vereador Coronel Rosses (PL) também ingressou com uma ação na Justiça para impedir a Prefeitura de Manaus de realizar um empréstimo no valor de R$ 2,5 bilhões.
De acordo com o parlamentar, o empréstimo bilionário pode comprometer as finanças do município a longo prazo.
Para Rosses, o pedido de empréstimo não foi devidamente justificado pela administração municipal e pode gerar um endividamento excessivo em Manaus. Ele também questiona a transparência do processo e os impactos que a dívida pode ter sobre os cofres públicos.
Após o ingresso da ação, o pedido agora será analisado pela Justiça, que poderá decidir se suspende ou mantém a autorização para o empréstimo.
Empréstimo aprovado em menos de 30 segundos
Em menos de 30 segundos, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na última terça-feira (25), o empréstimo no valor de R$ 2,5 bilhões solicitado pelo prefeito David Almeida (Avante). A votação teve o placar de 29 votos favoráveis, 10 contrários e 1 ausente.
A proposta enviada pelo Executivo Municipal tramitou em regime de urgência após ser colocada em votação pelo presidente da Casa, David Reis (Avante). Após aprovado o pedido de urgência pela maioria dos vereadores, a proposta foi encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJR).
Após seguir o processo legislativo na Comissão de forma relâmpago, o projeto foi colocado em votação no plenário. Desde a apresentação até a confirmação do pedido, se passaram menos de 4 horas. Durante a votação, houve um debate acalorado entre a oposição e a base aliada.
Histórico de empréstimos
Desde o início de sua gestão, o prefeito David Almeida acumula empréstimos que totalizam cerca de R$ 1,75 bilhão. O primeiro pedido aprovado pela CMM foi em abril de 2021, no valor de R$ 470 milhões.
O segundo empréstimo aconteceu em junho de 2022, quando David Almeida conseguiu a quantia de R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal, com a justificativa de investimento em obras de infraestrutura, programas de habitação, melhorias no transporte coletivo, entre outros.
No terceiro, o prefeito conseguiu mais de R$ 600 milhões em março de 2023, também com a justificativa dos empréstimos anteriores.
No início de 2024, um novo pedido foi aprovado pela Câmara. Dessa vez, no valor de R$ 580 milhões com o Banco do Brasil. Ao todo, foi mais R$ 1,7 bilhão em empréstimos durante a gestão de David Almeida.
O que chama atenção é que o pedido apresentado neste ano, no valor de R$ 2,5 bilhões, é superior a todos os empréstimos anteriores juntos. Se aprovado, a quantia poderá chegar a R$ 4,2 bilhões.
