Lideranças indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares fizeram um protesto na segunda-feira 4, em Santarém, no Pará. Eles são contra a construção da Ferrogrão, ferrovia que deve transportar soja de Mato Grosso aos portos de exportação do Estado da Região Norte. A manifestação reuniu representantes dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante e Tapajós. Essas tribos vivem …
???? Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão
Lideranças indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares fizeram um protesto na segunda-feira 4, em Santarém, no Pará. Eles são contra a construção da Ferrogrão, ferrovia que deve transportar soja de Mato Grosso aos portos de exportação do Estado da Região Norte.
A manifestação reuniu representantes dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante e Tapajós. Essas tribos vivem no oeste paraense.
Com 933 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.
Em publicação feita no Twitter/X, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirmou que os povos estão denunciando a ausência de consulta prévia sobre o projeto. A entidade também reclama do que define como fragilidade dos estudos de impacto e os supostos riscos socioambientais com a construção da ferrovia.
Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia. + pic.twitter.com/581JUcdSg9
— COIAB (@CoiabAmazonia) March 4, 2024A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do então presidente Michel Temer (MDB) editou uma medida provisória, depois convertida em lei, que alterava limites de quatro unidades de Conservação do Pará para a construção da ferrovia.
A luta contra a Ferrogrão
Em maio de 2023, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), argumentando que uma medida provisória não poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.
Já em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes suspendeu por seis meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia. O magistrado também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.
Em outubro, o Ministério dos Transportes formou um grupo de trabalho com representantes do governo, sociedade civil, comunidades indígenas e os autores da ADI.
O propósito do grupo é, segundo o governo federal, monitorar os processos e estudos do projeto, abordar aspectos socioambientais e econômicos, e facilitar o diálogo entre as partes interessadas. Espera-se que Moraes tome uma decisão sobre o assunto neste mês.
