???? Investigação apura suposta fraude na aquisição de veículos pela Prefeitura de Manicoré

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou na última quarta-feira (23) um Inquérito Civil (IC) para averiguar possíveis irregularidades no Pregão Presencial com Registro de Preço (nº 55/2023-PMM), referente à compra de três veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da Prefeitura de Manicoré. O Promotor de Justiça Vinícius de Souza, responsável pela 1ª Promotoria do município, deu início a esse procedimento.

Durante a investigação, suspeitas de sobrepreço vieram à tona, uma vez que os veículos em questão (um Grand Siena 1.6 e um Voyage Trendline 1.6 MSI 104CV) têm um valor de mercado de R$116,11 mil cada, enquanto a caminhonete 4X4, cabine dupla, tem um valor de R$388 mil.

Apesar disso, o montante total licitado com a empresa Elielso Pinheiro de Azevedo, a vencedora do processo licitatório, atingiu a cifra de mais de R$ 4 milhões. No entanto, essa empresa apresenta um capital social de apenas R$98 mil, além de ter como atividade principal o comércio varejista de móveis. Isso levanta questionamentos sobre a capacidade da empresa de cumprir o compromisso estabelecido.

A análise dos documentos fornecidos pela Prefeitura revelou que a empresa Gamacom LTDA foi apontada como a vencedora da licitação, embora sua atividade principal esteja relacionada ao comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria.

O promotor responsável explicou: “Além das preocupações em relação ao possível sobrepreço dos veículos, a resposta da prefeitura também deixou claro a ausência de um estudo preliminar que justificasse a contratação, bem como a falta de especificação do objeto licitado pela prefeitura, já que a proposta vencedora não menciona a marca, fabricante ou modelo.”

Estamos com foco no fato.