???? Levantamento aponta que Manaus é a capital brasileira com o menor número de Guardas Municipais

Manaus é a capital com o menor número de agentes da Guarda Civil Municipal na ativa, segundo levantamento feito pela agência Fiquem Sabendo (FS), por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Com pouco mais de 300 guardas municipais, o efetivo é o menor entre 18 capitais brasileiras.

A proporção de guardas municipais por 100 mil habitantes, levando em consideração os dados do Censo 2022 do IBGE, mostram que a capital do Amazonas tem 17,7 mil guardas para cada 100 mil pessoas. Na região Norte, Manaus aparece com menos guardas civis que Boa Vista, a capital de Roraima. A liderança, nesse quesito, é de Campo Grande (MS), que possui taxa de 143,6. (Ver tabela acima).

O levantamento mostra, também, que das ao menos 20 capitais que possuem guardas municipais, 17 estão armadas algumas com armas longas e com calibres usados comumente por forças policiais e militares. Manaus, inclusive, tem guarda armada. Entretanto, apenas 38 agentes podem portar arma, conforme a prefeitura.

A Fiquem Sabendo destacou que as propostas relacionadas às guardas civis constaram no discurso de vários candidatos às prefeituras de grandes cidades no país, da esquerda à direita do espectro político. A tenção maior às guardas se insere num contexto de alta preocupação dos brasileiros com a violência.

Para obter mais informações sobre a estrutura atual das guardas municipais (também chamadas de guardas civis ou metropolitanas), a agência fez pedidos de acesso à informação às 26 capitais brasileiras em abril, e quatro capitais não responderam: Cuiabá (MT), Macapá (AP), Teresina (PI) e Natal (RN).

Entre as 22 que responderam, muitas não informaram dados sobre o tipo e a quantidade de armas ou, ainda, o percentual de agentes com acesso a armamentos, alegando que o sigilo era necessário para a segurança dos servidores.

Qual é a função da Guarda Civil? A Constituição prevê que os municípios podem criar guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, caso de escolas e praças municipais, por exemplo. Embora não sejam forças de segurança como as polícias, elas podem atuar conjuntamente com órgãos de segurança pública, segundo uma lei federal de 2014.

Desde então, várias cidades vêm ampliando as competências das guardas, como abordagens, revistas pessoais e prisões em flagrante. Isso vem acontecendo em um contexto de diminuição do número de policiais no país, conforme indicou recentemente estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De 2013 para cá, conforme os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, nove guardas municipais de capitais passaram a ter acesso a armas de fogo, elevando para 17 o total de órgãos municipais que disponibilizam armamento aos seus agentes.

São elas:

Belo Horizonte (MG); Boa Vista (RR); Campo Grande (MS); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Manaus (AM); Salvador (BA).

Antes de 2013, guardas de, pelo menos, outras oito capitais já haviam tido acesso a armas, com algumas interrupções ao longo dos anos:

Aracaju (SE); Curitiba (PR) desde a Constituição de 1988; Florianópolis (SC); Palmas (TO); Porto Alegre (RS); São Luís (MA); São Paulo (SP) antes mesmo da Constituição de 1988 ainda em 1986 ; Vitória (ES);

A maioria tem mais da metade do seu efetivo com acesso às armas.

Duas prefeituras informaram que suas guardas municipais não possuem armas, Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) esta última tem o maior número de agentes do país. Já a prefeitura de Belém (PA) não confirmou o efetivo de guardas ou se emprega arma de fogo no patrulhamento.

Das 17 capitais que confirmaram, via LAI, terem a Guarda Civil armada, 7 informaram o uso não apenas de armas curtas, como pistolas e revólveres, mas também de armas longas, como espingardas e carabinas: Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

Com informações do site Zero Hora e Fiquem Sabendo