???? Senado retira emenda que prejudica setor de bicicletas da Zona Franca de Manaus

Uma emenda do Projeto de Lei (PL) do programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos tributários à produção de bicicletas e prejudica consideravelmente a Zona Franca de Manaus (ZFM), foi retirada do texto pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Senadores aprovaram, por 67 votos a favor e nenhum contra, na última quarta-feira (5) o texto-base do PL que cria incentivos para a indústria automobilística.

A emenda virou alvo de preocupação da bancada do Amazonas após Cunha afirmar a aliados, segundo reportagem do Estadão, que o projeto, da forma que estava, afetaria o Polo Industrial de Manaus (PIM). Sobre o tema, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma nova emenda para que esse benefício à indústria de bicicletas seja válido apenas para a ZFM.

Ainda segundo a reportagem, Rodrigo Cunha era pressionado pelo governo federal para suprimir o destaque das bicicletas, proposto pelo deputado Jilmar Tatto (PT), e também um jabuti termo que se refere a temas sem relação com o texto original que exige conteúdo local para exploração de petróleo e gás.

O relator ouviu a bancada do Amazonas para fechar o parecer. Ao Estadão, Jilmar Tatto afirmou que sua proposta não tem o intuito de prejudicar a Zona Franca de Manaus.

“Precisamos beneficiar o setor de bicicletas, que precisa de incentivos e não polui. Se for o caso, podemos pensar em uma compensação para a Zona Franca”, declarou o deputado, também secretário de Comunicação do PT.

O Projeto de Lei 914/2024, conhecido como Mover, institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e aumenta as exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira. A matéria foi enviada ao Congresso pelo presidente Lula (PT), em março deste ano, e seguiu para o Senado.

As empresas do setor de duas rodas instaladas na ZFM recebem incentivos fiscais para a produção dos bens, o que garante a competitividade com as indústrias de outras regiões do País. A concessão de incentivos tributários à produção de bicicletas em outras localidades pode reduzir drasticamente a demanda pelos produtos do PIM.

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) apontou que, em 2023, o polo de duas rodas da Zona Franca de Manaus (ZFM) produziu 2 milhões de motos e bicicletas.

O faturamento foi de R$ 31 bilhões, com mais de 150 mil empregos diretos e indiretos ofertados. Somente no PIM foram 16,8 mil postos de trabalho.

Com informações da revista Cenarium