Sem citar nomes, ex-ministra da Agricultura no governo de Bolsonaro sugeriu que magistrada e procuradores praticam ativismo judicial contra o empreendimento A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro, defendeu que os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) sejam acionados para investigar um suposto caso de …
????Senadora sugere acionar CNJ e CNMP para destravar exploração de potássio
Sem citar nomes, ex-ministra da Agricultura no governo de Bolsonaro sugeriu que magistrada e procuradores praticam ativismo judicial contra o empreendimento
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro, defendeu que os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) sejam acionados para investigar um suposto caso de ativismo judicial contra a exploração de potássio em Autazes, no Amazonas, na área de influência de Terras Indígenas, segundo o Real Time.
A declaração foi dada na última terça-feira (21), durante audiência pública sobre o assunto na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CSI) do Senado.
Decisões da juíza federal Jaiza Fraxe, a pedido de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), têm evitado o licenciamento para a operação do empreendimento por questões referentes ao impacto em terras da etnia Mura.
“Toda essa confusão, e a gente tem que ser claro, está na mão de uma pessoa, essa pessoa que não quer o empreendimento”, disse a senadora, desconsiderando manifestações de especialistas e lideranças indígenas. “Então eu acho que nós temos que ir no CNJ e temos que chamar o CNJ, o CNMP aqui, conversar sobre o assunto específico e outros mais que nós temos no Brasil. Nós precisamos cobrar, afinal de contas, nas sabatinas que a gente faz, a gente conversa com todos, mas a gente precisa mostrar a eles o que acontece e que o nosso país, o que o povo brasileiro perde com esse ativismo, às vezes amalucado, graças a Deus de alguns poucos, mas que precisa ser corrigido”, declarou.
A parlamentar disse ter conversado sobre o assunto, nos bastidores da reunião, com o deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM).
O CNJ e o CNMP fazem o controle, respectivamente, do trabalho de magistrados e membros de todos os ramos do Ministério Público. Os conselhos podem afastar e até punir juízes, desembargadores, promotores e procuradores por desvio de função ou má conduta em processos.
Sobre a jazida de potássio de Autazes
Autazes detém uma das maiores jazidas de potássio do mundo. O mineral é um dos principais componentes para a fabricação de fertilizantes para o agronegócio.
De acordo com a pesquisa mineral realizada pela empresa Potássio do Brasil, que pretende realizar a exploração para a produção de fertilizantes, o município dispõe de reserva mineral de mais de 170 milhões de toneladas de cloreto de potássio. A produção tem potencial de expansão para 50% do consumo brasileiro até 2030.
A Potássio do Brasil possui projeto pronto para iniciar a construção da estrutura de exploração em Autazes, que está em fase de licenciamento. A meta do projeto é fornecer, a partir de 2027, 20% da necessidade de potássio do Brasil, que hoje importa 98% do que precisa. O investimento previsto é de U$ 2,5 bilhões, por um período de 23 anos.
Cerca de 95% do potássio produzido no mundo é utilizado para a produção de fertilizantes, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração. Embora o Brasil seja um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, o país importa 85% dos seus fertilizantes utilizados na agricultura.
