O Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a União tome providências para conter o desmatamento na Amazônia. Em decisão unânime, o plenário também proibiu que orçamento de programas que combatem a devastação da região seja bloqueado. O STF estabeleceu ainda a redução do desmatamento a zero até 2030. A decisão foi tomada na sessão da …
????STF determina à União novas medidas de contenção ao desmatamento na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a União tome providências para conter o desmatamento na Amazônia.
Em decisão unânime, o plenário também proibiu que orçamento de programas que combatem a devastação da região seja bloqueado. O STF estabeleceu ainda a redução do desmatamento a zero até 2030.
A decisão foi tomada na sessão da última quinta-feira (14). Uma abertura de crédito extraordinário, em 2024, foi determinada ao Congresso Nacional para assegurar a continuidade das ações governamentais.
Além disso, o Tribunal reconheceu a retomada da proteção do bioma no último ano e a necessidade de acompanhamento constante, na medida em que o Brasil caminha para assumir um papel de liderança em matéria ambiental.
