100% da rede municipal pode ficar paralisada se David Almeida insistir com Reforma da Previdência

Alunos da rede pública de ensino de Manaus podem ficar sem aulas na próxima quarta-feira (1º), caso o prefeito David Almeida (Avante) insista na Reforma da Previdência, que aumenta o tempo de aposentadoria para os servidores públicos municipais.

O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical) convocou nova manifestação para o dia 1º contra o avanço da proposta na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em nota publicada, o sindicato prometeu paralisar as aulas nos três turnos.

A decisão foi tomada após reunião realizada durante Assembleia Geral Extraordinária na última quarta-feira (24). Na ocasião, a classe de educadores já havia protestado em frente à CMM contra o projeto de reforma.

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Segundo o sindicato, não há necessidade de mudanças no atual regime, e alterações trariam prejuízos aos servidores públicos municipais.

“O AspromSindical afirma que a categoria do Magistério está convicta de que não há necessidade de fazer Reforma no ManausPrev e de que não podemos deixar esse Projeto de Lei ser aprovado. Não ao projeto da morte, de David Almeida.”

O novo protesto ganhou força após o sindicato ter acesso ao parecer da Procuradoria da Casa apontando inconstitucionalidade na proposta enviada pelo Executivo Municipal.

Prefeito defende proposta

O chefe do Executivo municipal defendeu com firmeza as alterações no regime de previdência dos servidores públicos. Segundo ele, os servidores contrários às novas regras estão “prejudicando a si mesmos”.

Enxurrada de críticas

David Almeida virou alvo de duras críticas nas redes sociais após defender publicamente a Reforma da Previdência Municipal. Internautas reagiram cobrando cortes em gastos considerados supérfluos, como cargos comissionados, publicidade institucional, altos salários de políticos e eventos milionários.

Entre os comentários, destacam-se falas como: “Reduz os cargos comissionados, reduz o investimento em publicidade, reduz dinheiro de shows e coloca na previdência.” E “Deixe os professores de fora, coloque somente seus comissionados até os 80 anos trabalhando.”

Aumento no tempo para aposentadoria

De acordo com o texto enviado pela Prefeitura de Manaus à CMM, o tempo de aposentadoria aumentará em sete anos para mulheres e cinco anos para homens, além da redução nos vencimentos integrais.

Vereadores criticam

Em entrevista ao programa Política em Foco, o vereador Paulo Tyrone (PMB) afirmou que “não faz sentido” alguns trechos da Reforma da Previdência proposta pela Prefeitura. Segundo ele, a justificativa do Executivo para aumentar o tempo de contribuição das mulheres não se sustenta.

Procuradoria é contra

A Procuradoria-Geral da Câmara emitiu parecer apontando que o texto é inconstitucional e apresenta diversas ilegalidades. Curiosamente, o documento “desapareceu” do sistema da CMM pouco tempo depois de ter sido apresentado.