????Com apoio de Bolsonaro, Tarcisio articula ‘pacto nacional’ para acabar com saidinhas de criminosos em audiências de custódia

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prepara uma ampla articulação nacional contra a libertação de criminosos em audiência de custódia. O direitista alega que a principal meta em segurança pública é acabar com a reincidência dos crimes. “A reincidência é uma chaga”, afirmou.

Com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o político deve mobilizar milhares de autoridades em todo o país para colocar a medida em prática o mais rápido possível. A expectativa é de acelerar a ação o quanto antes.

“Vamos nos dedicar para que junto ao Congresso Nacional a gente possa mudar a legislação”, disse Tarcísio. Atualmente, o Código Penal estabelece em seu artigo 310 que:

“Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente: relaxar a prisão ilegal; converter a prisão em flagrante em preventiva; ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.”

O governador paulista, no entanto, sustenta que é preciso rever a legislação para evitar a reincidência de crimes. “Não vai haver segurança pública enquanto a gente prender uma, duas, três, 14 vezes o mesmo criminoso e ele for posto em liberdade. A gente não pode prender cinco vezes o mesmo traficante e ele ser posto em liberdade. A gente não ter uma pessoa que acabou de ser liberada em audiência de custódia praticando crime novamente. A gente vai ter que pensar como sociedade como combater isso”, declarou.

O governador aponta que em 2024 o estado de São Paulo terá o investimento de aproximadamente R$ 200 milhões da bancada federal para tecnologia e monitoramento das ruas. Entre as medidas, ele prevê a instalação de mais um batalhão da Polícia Militar no Centro da cidade de São Paulo e a convocação de PMs reformados para trabalhos administrativos, liberando os policiais da ativa para irem às ruas.

“Convocamos 2,5 mil novos profissionais de segurança. Autorizamos a abertura de 14,7 mil novas vagas e vamos continuar avançando. Ano que vem queremos 5 mil novos policiais nas ruas”, destacou.

Apesar do crescimento da criminalidade em todo o país ao longo de 2023, incluindo São Paulo, que registra a escalada de uma série de crimes, Tarcisio diz que o tema será prioridade em 2024, como a instalação efetiva de mais um batalhão policial na capital, além de um novo comando em diversas áreas, especialmente na área da Paulista, como os Jardins, onde os assaltos predominam.