Primeira Turma torna réus denunciados do núcleo 4 de suposto golpe

Denunciados pela PGR no núcleo 4 de suposta trama golpista são acusados de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram réus, na tarde desta terça-feira (6), sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

A decisão foi unânime. Tornaram-se réus, nesta terça, os militares Ailton Gonçalves; Ângelo Martins Denicoli; Carlos Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; e Reginaldo Vieira de Abreu; o agente da PF Marcelo Araújo Bormevet; e Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal.

Nessa segunda fase, os magistrados analisaram o mérito, ou seja, se aceitavam ou não a denúncia da PGR para tornar réus os sete acusados. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da denúncia e foi acompanhado por todos os colegas de turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os investigados fazem parte de um grupo suspeito de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.

Em seu voto, indicando que aceitaria a denúncia, Moraes disse: “Sabemos todos que houve a montagem do chamado gabinete do ódio — núcleo de notícias fraudulentas; núcleo de financiamento de notícias fraudulentas; núcleo de produção, político, e de difusão de notícias fraudulentas”.

Para o relator, os acusados “fizeram parte de uma estrutura que incentivava parcela da população contra a Justiça Eleitoral, contra o STF”. Ainda segundo ele, “não se trata aqui de: ‘Ah, uma pessoa repassou uma notícia para a outra’”.

Demais votos

Após Moraes votar por tornar réus todos os denunciados, seus colegas de Primeira Turma começaram a votar. O primeiro foi o ministro Flávio Dino. “Fake news pode conduzir a desastres”, avaliou Dino. “Fake news pode conduzir a desastres”, seguiu ele, dizendo que uma notícia falsa pode “matar moralmente”. Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes.

Em seguida, o ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator, formando maioria na Primeira Turma por tornar réus todos os denunciados.

“O que nós vimos foi a busca de uma destruição de toda simbologia que sustenta o processo democrático de uma sociedade que acabava de passar por uma eleição”, criticou a quarta a votar, ministra Cármen Lúcia, também indicando a aceitação da denúncia.

Fechando, em voto curto, Zanin acompanhou na íntegra o relator.

Como foi a manhã

Após a pausa para o almoço, os ministros prosseguem agora com a votação individual sobre o recebimento da denúncia, uma vez que as preliminares já foram rejeitadas pela Corte — com grande possibilidade de a análise ser encerrada ainda nesta terça.

Mais cedo, as defesas dos sete denunciados tiveram até 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. A própria PGR também se manifestou, representada pela subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, que pediu o recebimento integral da denúncia e a consequente abertura de ação penal contra todos os acusados.

Com informações Metrópoles