“A gente não tem pedido de pavimentação da rodovia”, diz diretora do Ibama sobre a BR-319

A diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cláudia Barros, afirmou nesta terça-feira (07) que não há nenhum pedido de licença de instalação para as obras de pavimentação do trecho do meio da BR-319, durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A declaração surpreendeu os presentes na comissão.

“O que a gente tem hoje no Ibama é o pedido das pontes. A gente não tem ainda o pedido de pavimentação da rodovia. A gente tem o pedido de 53 pontes”, disse Cláudia Barros.

A fala chamou a atenção de integrantes da bancada do Amazonas, como os deputados federais Sidney Leite (PSD) e Pauderney Avelino (União Brasil), além de outros políticos e representantes ambientais.

Os parlamentares amazonenses relataram terem sido pegos de surpresa. Eles afirmaram que, inclusive, participaram de reuniões com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e desconheciam a informação apresentada pela diretora do Ibama.

A audiência discutiu os impactos orçamentários e financeiros na demora da execução das obras da rodovia federal e foi presidida por Sidney Leite.

Segundo a diretora, o único processo de pavimentação que existe no Ibama é uma Licença Prévia (LP) emitida em 2022, que concedeu declaração de viabilidade ambiental para o trecho compreendido entre os km 250 e 655 da BR-319. A licença, entretanto, não autoriza o início das obras.

Nos últimos meses, a bancada do Amazonas tem feito cobranças para maior agilidade e clareza sobre o andamento dos projetos. A BR-319 interliga Manaus a Porto Velho (RO), sendo uma das principais ligações terrestres entre a região Norte e o restante do país, com potencial de gerar resultados econômicos positivos.

Inaugurada em 1976 durante o regime militar, a estrada foi construída para integrar a Amazônia ao restante do território nacional. Com o tempo, o trecho central — conhecido como “trecho do meio”, entre os km 250 e 655 — deteriorou-se completamente por falta de manutenção, tornando-se praticamente intrafegável em períodos de chuva.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem sido alvo de críticas de políticos do Amazonas, como os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em julho, durante agenda em Manaus, a ministra defendeu que a pavimentação só pode ocorrer após avaliação ambiental estratégica que garanta a sua viabilidade.