Magistrada atendeu pedido ação ingressada pelo Observatório do Clima
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema …
Decisão da Justiça do Distrito Federal considerou ausência de elementos que justificassem o pagamento antecipado da indenização de …
Um pedido de impeachment foi protocolado contra o prefeito David Almeida (Avante) nesta segunda-feira (23). A denúncia pede …
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, arquivou arguição de suspeição contra Toffoli, após acordo unânime entre os …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do piloto Pedro Turra, 19, preso …
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer a visita de dois aliados na Papudinha. O pedido foi apresentado ao …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou pedido de apuração de infração disciplinar contra o ministro do Supremo …