Aleam aprova PEC que altera a Bandeira do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na tarde dessa quarta-feira (1º), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Bandeira do Estado do Amazonas. A PEC determina que o número de estrelas de prata no retângulo azul da flâmula seja ampliado de 25 para 62, representando cada um dos municípios existentes.

O texto estabelece que a capital, Manaus, continuará sendo simbolizada por uma estrela de maior grandeza, no centro do retângulo azul, enquanto as demais cidades ocuparão posições proporcionais em fileiras horizontais.

De acordo com o projeto, a iniciativa busca alinhar a legislação estadual ao modelo da Bandeira Nacional, permitindo ajustes automáticos sempre que novos municípios forem criados ou extintos.

Na justificativa do projeto, o governador Roberto Cidade (União) fundamenta a mudança na necessidade de honrar a configuração geográfica contemporânea do estado, mantendo a harmonia estética do pavilhão. Imagens e diagramas técnicos contidos no projeto enviado à Aleam, detalham a nova disposição visual e as dimensões exatas pretendidas para o símbolo oficial.

Inspirado no modelo da Bandeira Nacional, o projeto estabelece que a Bandeira Estadual deverá ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou extinção de municípios no estado. A mudança visa alinhar o símbolo estadual à realidade geográfica atual, uma vez que a contagem atual (25 estrelas) remete ao número de municípios existentes em 1897, em alusão ao momento histórico do embarque de Forças Militares do Amazonas para lutar na Guerra de Canudos.

A lei que estabelece o modelo atual da bandeira do Amazonas data de janeiro de 1982, mas determina que o pavilhão contenha estrelas simbolizando o número de municípios existentes em 1897. O projeto também propõe uma alteração na Constituição Estadual para permitir essa atualização periódica a cada vez que o número de municípios do estado mudar.