Após protestos, vereadores de Manaus suspendem projeto que afetaria motoristas de app

Após grande pressão popular por parte dos motociclistas de aplicativo de Manaus, foi retirado da pauta da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei que previa que empresas operadoras de plataformas digitais de transporte deveriam cumprir as normas municipais. A categoria realizou um protesto na manhã desta terça-feira (10) contra a proposta, que, segundo os trabalhadores, traria prejuízos.

Durante coletiva de imprensa realizada na Câmara, foi anunciado que a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana deve se reunir com representantes da categoria para discutir um novo Projeto de Lei que garanta benefícios, com direitos e deveres aos trabalhadores.

Após a reunião com os vereadores, um dos representantes da classe destacou que os trabalhadores poderão exercer sua atividade de forma livre.

O autor do projeto que gerou grande repercussão na capital nos últimos dias, vereador Rodinei Ramos (Avante), afirmou que a proposta trata da exigência de um escritório das plataformas digitais em Manaus, e não de uma regulamentação da atividade. Ainda segundo o parlamentar, os motociclistas por aplicativo são favoráveis ao credenciamento dos profissionais na cidade.

O PL 339/2025 responsabiliza as plataformas digitais de transporte pela fiscalização do cadastramento de motoristas por aplicativo em Manaus e pode levar ao bloqueio de uma grande parcela dos profissionais. A proposta incluía o artigo 35 à Lei Municipal 3.379/2024, de autoria do prefeito David Almeida (Avante).

De acordo com a justificativa do autor, o projeto busca garantir segurança jurídica, proteção aos usuários e valorização dos profissionais credenciados.

Com informações do portal Diário de Comunicação