Associação em defesa da BR-319 desacredita sobre anuncio de asfalto na rodovia

A Associação de Amigos e Defensores da BR-319 criticou, por meio de nota, o anúncio do Ministério dos Transportes sobre a abertura de edital para o asfaltamento do chamado “trecho do meio” da rodovia. Segundo a entidade, a medida não deve se concretizar por falta de licenças ambientais obrigatórias para o início das obras.

A manifestação ocorre após anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta terça-feira (31), sobre a abertura de licitação para a pavimentação do trecho e a construção da ponte sobre o rio Igapó-Açu. Os investimentos previstos podem ultrapassar R$ 700 milhões.

De acordo com a associação, as intervenções anunciadas não correspondem à pavimentação do trecho mais crítico da rodovia, mas sim a “serviços preliminares necessários à implantação do Plano de Melhoramento e Pavimentação da BR-319”.

Na nota, a entidade afirma que o segmento considerado mais problemático — entre os quilômetros 250,7 e 656,4 — segue sem solução. “Não é a obra que liga, de fato, o Amazonas ao restante do país. Não é a solução que o povo espera há décadas”, destaca o comunicado, ao apontar que entraves legais continuam impedindo o avanço do projeto.

A associação ressalta que a execução das obras depende do cumprimento de exigências ambientais, como a aprovação do Plano Básico Ambiental (PBA) e a obtenção da Licença de Instalação (LI). Sem essas autorizações, segundo a entidade, não há possibilidade de início das intervenções.

O grupo também alerta para o risco de judicialização do processo, caso as etapas legais não sejam cumpridas. “Todos nós sabemos o que acontece quando o processo não está correto: a Justiça embarga. Já aconteceu e pode acontecer de novo”, afirma o texto.

A nota ainda questiona se o anúncio do governo pode repetir situações anteriores, em que projetos não avançaram e a responsabilidade foi atribuída a decisões judiciais.

Além disso, a associação cita a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2007, que trata o “trecho do meio” como nunca repavimentado, e cobra esclarecimentos sobre o cumprimento do acordo.

Ao final, a entidade reforça críticas a promessas não concretizadas e defende a necessidade de efetivos para a recuperação da rodovia. “A BR-319 não precisa de propaganda. Precisa de coragem para fazer certo”, conclui a nota, assinada por André Marsílio, em Manaus.