Candidatos em 2026, Omar e Braga não assinaram pedido para investigar escândalo do INSS

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), que disputam as eleições deste ano no Amazonas, não assinaram o requerimento apresentado em 2025 para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Omar disputa o Governo do Amazonas, enquanto Braga tenta a reeleição ao Senado Federal.

O requerimento para criação da CPMI foi apresentado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e reuniu as assinaturas de 223 deputados federais e 36 senadores, número superior ao mínimo necessário de 171 deputados e 27 senadores.

Entre os três senadores do Amazonas, Plínio Valério (PSDB) assinou o requerimento. Omar Aziz e Eduardo Braga não constaram entre os signatários do pedido inicial.

O requerimento foi protocolado no Congresso Nacional em 12 de maio de 2025. Posteriormente, em 17 de junho, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), realizou a leitura do pedido durante sessão conjunta, formalizando a criação da comissão.

A CPMI, porém, só foi instalada em 20 de agosto de 2025, quando os integrantes do colegiado iniciaram os trabalhos.

Apesar de não terem assinado o requerimento que deu origem à investigação parlamentar, Omar Aziz e Eduardo Braga posteriormente integraram a CPMI como membros titulares, indicados por seus respectivos blocos partidários.

Sete meses de investigação

A CPMI foi criada para investigar descontos de mensalidades associativas realizados sem autorização nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Ao longo de aproximadamente sete meses, o colegiado realizou depoimentos, analisou documentos e aprovou requerimentos relacionados às investigações. Segundo o Senado, foram 36 depoimentos e mais de 2 mil requerimentos aprovados, grande parte relacionada a quebras de sigilo.

O relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou um relatório com mais de 4 mil páginas e propôs o indiciamento de 216 pessoas por suspeitas relacionadas ao esquema investigado.

Os trabalhos chegaram ao fim em 28 de março de 2026. Por 19 votos a 12, os integrantes da CPMI rejeitaram o relatório apresentado por Alfredo Gaspar. Com isso, a comissão encerrou suas atividades sem um relatório final aprovado.

Após a votação, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que cópias do material produzido durante as investigações seriam encaminhadas a órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF).