O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os auditores da Receita Federal suspendam imediatamente a greve ou …
Categoria: Justiça
Irmã do prefeito, secretária à época, teria usado verba do Fundeb para outras finalidades A representação contra a …
A prestação de contas da Policlínica Codajás, referente ao exercício de 2023, foi julgada regular com ressalvas pelos …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após ela anunciar …
Juíza de Itatiba (SP) fixou pena de 1 ano, 4 meses e 20 dias de detenção em regime …
Operação buscou dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva de um ex-militar do Exército Brasileiro, além de …
Evento é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e Instituto Rui Barbosa Dez trabalhos científicos …
Decisão permite a ampliação de atendimentos cardiológicos, neurológicos e vasculares
Ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que agentes estrangeiros não podem impedir o “exercício da jurisdição” no Brasil …
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2023 …
