Um tema recorrente na sociedade brasileira é o que diz respeito a responsabilidade do médico nas chamadas cirurgias …
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A Constituição Federal conferiu à sociedade um elemento positivo que impossibilitasse o livre arbítrio do Estado na instituição …
O Código Tributário Nacional, em seu artigo 135 estabelece que os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas …
Há tempos os produtos pirateados são livremente comercializados nas ruas e avenidas das cidades brasileiras, em um flagrante …
Inicialmente ressaltamos que a legislação em vigor exige que a veiculação da publicidade seja identificada pelo consumidor de …
Na era das websites e aplicativos de comunicação, as redes sociais estão sendo utilizadas para veiculação de diversas …
De acordo com dados veiculados pelo jornal Valor Econômico, a Globo Comunicação e Participações, maior grupo de mídia do Brasil, …
A Primeira Instância do Poder Judiciário do Amazonas, deu ganho de causa a empresa Espaço Verde Turismo Ltda …
Tutela jurisdicional providencial ! Na semana passada tivemos a oportunidade de presenciar uma intervenção providencial do Poder Judiciário …
