Coluna 02 de Ronaldo Martins | Pernada de Braga em Marcelo revela o “tipo” de democracia no Brasil

A democracia plena e soberana no Brasil, exaltada aos quatro ventos pelos poderosos dos três Poderes e por uma parcela da elite intelectual, é tão representativa que não permite uma candidatura independente e obriga quem deseja disputar uma eleição a, como diz o ditado, “ajoelhar no milho”.

Quem provou dessa realidade — e, como dizemos na academia, temos um estudo de caso recente — foi o advogado Marcelo Ramos. Ele pretendia disputar uma vaga ao Senado pelo PT, mas, após a “pernada” de Eduardo Braga, que articulou junto à Executiva Nacional do partido, teve sua pré-candidatura barrada.

O processo eleitoral brasileiro obriga qualquer cidadão a se filiar a um partido político para disputar uma eleição. E é aí que começa tudo o que envolve a política: o “sim” dos caciques partidários para autorizar determinadas candidaturas, as alianças entre diferentes atores do processo eleitoral e os conchavos que, mesmo quando o candidato não concorda, muitas vezes precisa aceitar para não ver a “carruagem passar”.

Tudo isso, na minha visão, se distancia do ideal de democracia.

Não vou entrar aqui nas concepções dos filósofos da Antiguidade, nem nas contribuições de pensadores modernos que se dedicaram ao tema. Mas, até onde sei, a democracia tem como pilares as liberdades individuais, entre elas o direito de escolher representantes, votar e ser votado, conferindo legitimidade aos governantes.

Quando o direito de disputar um cargo político fica concentrado nas mãos de poucos dirigentes partidários, isso se afasta desse ideal. Ao contrário, concentra poder em uma classe política que tende a agir para permanecer no comando.

Outro princípio associado à democracia é a alternância de poder. Limitar a participação de cidadãos que possuem todos os requisitos legais para disputar uma eleição, mas que não desejam integrar esse sistema de negociações partidárias, restringe essa possibilidade.

É nesse ponto que entra o debate sobre as candidaturas independentes. No Brasil, elas não são permitidas. Quem deseja disputar uma eleição obrigatoriamente precisa passar pelos partidos e por todas as negociações que fazem parte desse processo político.

Uma candidatura independente romperia, ao menos em tese, com parte desse sistema que se perpetua ao longo dos anos e que dificulta a entrada de novos nomes na política. E por que isso acontece? Porque as regras do jogo são definidas justamente por quem já ocupa posições de poder.

Já estava me alongando, mas era necessário para chegar ao caso concreto que reforça esse argumento.

Marcelo Ramos lançou sua pré-candidatura ao Senado pelo PT. Depois, segundo o próprio advogado, o senador Eduardo Braga pediu à direção nacional do partido que sua candidatura fosse retirada, sob o argumento de que ela poderia prejudicar outros projetos eleitorais.

E não sou eu quem afirma isso. O próprio Marcelo Ramos veio a público relatar esse episódio e atribuiu diretamente a Eduardo Braga a articulação que resultou na retirada de seu nome da disputa.

Se Marcelo Ramos, que está longe de ser um novato na política amazonense e já ocupou cargos de destaque na Câmara dos Deputados, sofreu uma “pernada”, imagine quem pretende ingressar agora na política com a intenção de mudar esse sistema.

Esse é o modelo eleitoral que utilizamos para escolher nossos representantes. E, pelo andar da carruagem, dificilmente mudará tão cedo. Afinal, quem quiser entrar para alterar as regras dificilmente conseguirá sequer disputar uma eleição.

Por quê?

Porque os donos do poder dificilmente aceitarão abrir mão dele.

Antes de encerrar, deixo apenas uma reflexão: quando o poder permanece excessivamente concentrado nas mãos de poucos grupos, o resultado tende a se afastar do ideal democrático. E não preciso falar qual é o governo contrário a democracia né ?!