Coluna 03 de Ronaldo Martins | R$ 5 bilhões para bancar a “festa da democracia” é um tapa na cara do pagador de impostos

Enquanto você, pagador de impostos, defende políticos do lado A, do lado B e até do lado C, todos eles irão abocanhar uma fatia dos R$ 4,9 bilhões dos cofres públicos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinado a financiar as campanhas eleitorais deste ano e fazer valer o famoso chavão: “a festa da democracia”.

Essa expressão virou um símbolo sempre que chega o período eleitoral e é entoada como um mantra pelos caciques da política que tentam se perpetuar no poder. Mas essa “festa” não é de graça. Ela custa caro: quase R$ 5 bilhões.

Mas o papo aqui não é fazer jornalismo — embora eu admita que, em uma manchete, escreveria “quase R$ 5 bilhões” para chamar mais atenção. O ponto é outro: estamos falando de um valor que deixaria muita gente rica com inveja.

Destinar quase R$ 5 bilhões para financiar campanhas eleitorais em um país que ainda convive com tantos problemas básicos sem solução é, no mínimo, um escândalo.

O que mais me espanta, confesso, é que justamente quem banca tudo isso não se revolta diante desse mar de dinheiro destinado a financiar campanhas que, em muitos casos, acabam envolvidas em irregularidades.

Em um país sério, a população deveria ir às ruas para protestar contra o que considero uma imoralidade com o dinheiro público e pressionar os congressistas a reverem o montante destinado ao Fundão Eleitoral.

Mas quem discorda desse ponto de vista pode argumentar: “O financiamento público de campanhas não foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal?”

Sim. Porém, embora o STF tenha proibido as doações de empresas em 2015, os valores do Fundo Eleitoral são definidos pelo Congresso Nacional. Ou seja, pelos mesmos parlamentares que, mais tarde, pedirão o seu voto.

A decisão do STF ocorreu após os escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato, que apontou um esquema bilionário de desvios de recursos públicos envolvendo agentes políticos e empresas privadas. A partir desse julgamento, o financiamento empresarial de campanhas foi considerado inconstitucional.

Nada impede, porém, que o próprio Congresso altere as regras e reduza significativamente os recursos destinados ao financiamento público das campanhas. Mas, da forma como as coisas caminham, isso parece pouco provável.

Em um país que ainda enfrenta graves déficits em áreas essenciais — como saneamento básico, saúde, educação e segurança alimentar — destinar quase R$ 5 bilhões para campanhas eleitorais revela, na minha avaliação, uma grande incoerência.

Segundo dados amplamente divulgados, cerca de 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à coleta de esgoto, um retrato das prioridades que muitos questionam.

E isso sem entrar na velha discussão sobre os benefícios e privilégios da classe política, que já consomem uma parcela significativa do orçamento público todos os anos. O Congresso Nacional é frequentemente apontado entre os Parlamentos mais caros do mundo.

Some-se a isso os custos das Assembleias Legislativas, das Câmaras Municipais das capitais e das milhares de câmaras espalhadas pelo país. Como diz o ditado, é “chover no molhado”.

E nem vou me aprofundar em outro problema recorrente: as investigações e condenações envolvendo desvios de recursos de campanha praticados por alguns candidatos.

Sem falar na velha prática da compra de votos, que ainda é registrada em diversas eleições pelo país.

Ou você realmente acredita que, quando um candidato distribui dinheiro ou benefícios em troca de apoio político, os recursos saem exclusivamente do bolso dele?

Não, meu amigo trabalhador e pagador de impostos.

Em muitos casos, parte desse dinheiro tem origem em recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas.

Vale a pena refletir sobre isso.