NEGÓCIOS SUSPEITOS | Dispensa de licitações sem transparência com suspeitas de irregularidades, Prefeitura de Manaus escapa aos olhos dos órgãos de controle

?A gestão do prefeito David Almeida (Avante) completou apenas 1 ano e 4 meses, mas já é marcada por inúmeras dispensas de licitações, falta de transparência, licitações com suspeitas de irregularidades, além de secretários com autonomia para gastar valores exorbitantes. Diante disso, a população cobra um posicionamento dos órgãos de controle do Amazonas e melhorias de serviços prestados à sociedade, mas, até o momento, a fiscalização tem deixado a desejar.

Em relação a contratos firmados por meio de dispensa de licitação, dados de publicações do Diário Oficial e dados do Portal da Transparência mostram que essa é uma prática recorrente na Prefeitura de Manaus.

Entre os casos está a renovação do contrato da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), comandada pelo ex-secretário Sabá Reis, com a empresa ‘Mamute’, que, sem licitação, vem “ganhando” para prestar serviços de “conservação e limpeza de logradouros públicos na cidade Manaus”. A prefeitura já liberou para a empresa um total de R$ 81,6 milhões por um serviço que deveria ser contratado apenas em situações de emergência.

Outro caso é da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Mulher e Cidadania (Semasc), comandada por Jane Mara Silva de Moraes, que foi denunciada por adquirir cestas básicas com itens com valores exorbitantes e distribuir alimentos vencidos à população. A titular também foi denunciada por empregar familiares na pasta.

Em julho de 2021, a mesma Secretaria comprou, sem licitação, mais de R$ 4 milhões em colchões.

Ainda sobre a modalidade ‘dispensa de licitação’, chama atenção contratos com três empresas por R$ 34,7 milhões, realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), comandada agora por Renato Júnior.

Um desses contratos não possui nenhuma informação no Portal da Transparência, mesmo após mais de três meses da data de celebração entre a pasta e as empresas ‘A ORV Engenharia Ltda e a Agência E – Gerenciamento e Projetos Eireli’. O contrato é o 026/2022.

A Seminf, somente de março até o dia 26 de abril, tem um total de R$ 138,2 milhões para investir na infraestrutura da cidade. No último dia 20 deste mês, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) cedeu o montante de R$ 100 milhões para a Seminf aplicar na infraestrutura, mas enquanto isso, a população reclama de buracos, falta de recapeamento e descaso com o cidadão.

Os casos de ausência de dados no Portal se estendem a outras pastas como a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Educação (Semed), entre outras.

Fonte: Amazonas1