????Esquerda teme que Zanin vote contra o marco temporal

Ex-advogado do presidente Lula votou contra pautas progressistas

Após o ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariar pautas consideradas progressistas, como o voto desfavorável à liberação das drogas, a esquerda teme que o ministro vote contra o caso do marco temporal das terras indígenas. Zanin foi indicado e recém-empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na próxima quarta-feira (30), o julgamento será retomado e até o momento tem apenas um voto favorável, de Nunes Marques, que considera a data da promulgação da Constituição de 1988 o marco até que áreas podem ser reivindicadas como prioridade dos indígenas. A partir de 5 de outubro de 1988, os indígenas devem comprovar que a terra estava ocupada naquela data.

O relator Edson Fachin, e Alexandre de Moraes votaram contra o marco temporal, tese que prevaleceu, até mesmo no Supremo, quando julgou em 2013, o caso da Terra Indígena Raposa do Sol no estado de Roraima.

Segundo a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, aliados de Lula já teriam procurado a primeira-dama, Janja da Silva, para pedir que Lula enquadre seu último indicado à Suprema Corte.

Recentes decisões de Zanin

Além do voto contrário à liberação das drogas, estão entre as decisões de Zanin criticadas pela esquerda, o voto contra a equiparação de ofensas contra a população LGBT à injúria racial. A Constituição permite a criação de crimes apenas por lei e jamais por decisão judicial. Zanin foi o único ministro a votar contrariamente.

Na 1ª Turma, ele também votou contra a aplicação do princípio da insignificância para absolver um homem do crime de furto. O réu havia subtraído objetos no valor de R$100.

No sábado (26), Zanin votou contra a tese de violência policial contra os povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Ele acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes. Também votaram dessa forma Nunes Marques e André Mendonça.

Com informações de Revista Oeste