SEM HABEAS CORPUS: Ex-prefeito Artur Neto anuncia em rede social que Omar Aziz vai ser preso. O atual senador Aziz teve Habeas Corpus negado pelo STF neste sábado (21).

O ex-prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto (PSDB), usou uma de suas redes sociais, neste domingo, 22/08, para anunciar que o senador Omar Aziz (PSD) pode ser preso pela Polícia Federal (PF). O tucano fez um tweet afirmando que Aziz pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF)  para não ser preso pela acusação de …

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O ex-prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto (PSDB), usou uma de suas redes sociais, neste domingo, 22/08, para anunciar que o senador Omar Aziz (PSD) pode ser preso pela Polícia Federal (PF). O tucano fez um tweet afirmando que Aziz pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF)  para não ser preso pela acusação de ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia para uma emissora de televisão, o que é considerado crime. O STF negou o pedido do senador. A decisão do ministro Edson Fachin foi publicada no jornal Estadão, desse sábado, 21/08.

“Esta claro que ele cometeu um crime. Aliás, é uma vida permeada pelo cometimento de crime…”, escreveu Neto.

Fachin negou habeas corpus em que o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, o vice-presidente do colegiado, Randolphe Rodrigues e o relator, Renan Calheiros, pediam a suspensão de inquérito aberto pela PF para apurar suposta divulgação de documentos sigilosos no âmbito da Comissão instalada no Senado

O argumento dos senadores era o de que a investigação envolveria os parlamentares, que tem foro por prerrogativa de função junto ao STF, e assim os autos teriam de ser remetidos à Corte, sob pena de nulidade.

Na avaliação do relator, os elementos juntados aos autos indicam que a PF atuou dentro de seus limites, observando a necessidade de autorização do Supremo para a instauração de investigação contra parlamentar federal, circunstância que a impede de abrir inquérito de ofício. As informações foram divulgadas pelo STF.

Estamos com foco no fato.

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