Justiça do AM decreta prisão preventiva de policial preso em flagrante com armamento de guerra

Ministério Público recorreu após Justiça mandar soltar policial

A Justiça do Amazonas decretou, nesta quinta-feira (15), a prisão preventiva do policial militar Douglas Napoleão Campos, preso em flagrante no dia primeiro deste mês com duas metralhadoras antiaéreas de uso restrito e solto após passar por audiência de custódia. O Ministério Público pediu a conversão da prisão, no entanto, a Justiça concedeu liberdade provisória ao policial. O Foco vem noticiando a soltura de criminosos perigosos pela Justiça do Amazonas neste ano.

Na ocasião, Douglas Napoleão, apelidado de “Senhor das Armas”, foi flagrado por colegas de farda transportando duas metralhadoras modelo Browning M1919 A4/A6, calibre 30 – armamento de uso exclusivo das Forças Armadas e com alto poder destrutivo. O flagrante ocorreu na Alameda Cosme Ferreira, no bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus. A decisão de mandar soltar o policial chamou atenção pela gravidade do ocorrido, uma vez que havia suspeita do armamento ser usado pelo crime organizado.

Durante a audiência de custódia, o promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire defendeu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, destacando os riscos concretos à ordem pública e a gravidade da conduta. Por outro lado, a Justiça optou por conceder liberdade provisória ao policial, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Na ação cautelar, o Ministério Público argumentou que o tipo de armamento apreendido é frequentemente utilizado por organizações criminosas e que os fatos indicam possível envolvimento do acusado com o tráfico de armas. Após pedido do MP, a desembargadora Carla Maria Santos Reis decretou a prisão preventiva do policial.

Autor do recurso, o promotor de Justiça Thiago de Melo afirmou, à época do ingresso, que o Ministério Público buscou a reforma da decisão por entender que a soltura do acusado afronta a ordem pública. “O porte desse tipo de armamento, com indícios claros de fins espúrios, aponta não apenas para a prática de crimes graves, mas também para o envolvimento de um agente das forças de segurança com atividades ligadas a organizações criminosas. Por isso, para restabelecer a ordem e garantir a integridade da investigação, foi necessário recorrer da decisão”, declarou.

Justiça do Amazonas solta criminosos perigosos

Apenas neste ano, a Justiça do Amazonas mandou soltar, durante audiência de custódia, dois homens presos por crimes que chamaram a atenção pela gravidade dos delitos, ocorridos em Manaus e no interior do estado.

Em março, o juiz Túlio de Oliveira Dourinho concedeu liberdade a um traficante internacional preso com 1,2 tonelada de drogas no interior do Amazonas. Na semana passada, o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves soltou um policial militar preso com armamento de guerra. Em ambos os casos, o Ministério Público do Amazonas recorreu solicitando a prisão preventiva dos homens.

O policial militar Douglas Napoleão Campos foi preso em flagrante na última quinta-feira (1) por posse de duas metralhadoras antiaéreas Browning M1919 A4/A6 calibre 30. Mesmo pego em flagrante com armamento restrito e usado em guerra, o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves decidiu conceder liberdade provisória durante audiência da custódia ocorrida no último sábado (3).