Moraes determina preservação integral de provas da megaoperação no RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (2/10), a preservação e documentação rigorosa e integral de todos os elementos materiais da Operação Contenção no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 m0rtos.

A medida atende ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou ao STF que todos os elementos periciais fossem preservados integralmente. O acesso aos elementos deve ser concedido à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Moraes também solicitou uma audiência conjunta para a próxima quarta-feira (5/11), às 10h, na sala da Primeira Turma do STF, com participação dos seguintes órgãos e entidades:

▪️ Conselho Nacional de Direitos Humanos;
▪️ Comissão de Defesa dos Direitos Humanos;
▪️ Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
▪️ Instituto Anjos da Liberdade;
▪️ Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos;
▪️ Associação Redes de Desenvolvimento da Maré – Redes da Maré;
▪️ Educação e Cidadania de Afrodescendentes Carentes – Educafro;
▪️ Justiça Global;
▪️ Instituto de Estudos da Religião – ISER;
▪️ Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;
▪️ Coletivo Fala Akari;
▪️ Coletivo Papo Reto;
▪️ Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial;
▪️ Movimento Negro Unificado – MNU;
▪️ Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL;
▪️ Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ – LADIH;
▪️ Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin – NAJUP;
▪️ Instituto de Defesa da População Negra – IDPN;
▪️ Movimento Mães de Manguinhos e Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – IARA.

As instituições devem indicar seus representantes à chefia de gabinete do ministro até as 15h de terça-feira (4/10).

Na decisão, o ministro do STF também negou a participação da DPU na audiência com o governador Cláudio Castro, que será realizada nesta segunda-feira (3/10), para que ele preste informações sobre a megaoperação.

Fonte: Metrópoles