Presidente do TJAM se manifesta sobre afastamento de desembargador Elci Simões pelo CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, emitiu uma nota pública neste sábado (22), comentando o afastamento do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Pimentel, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ordenou o afastamento de ambos os magistrados na última sexta-feira (21) após a descoberta de decisões judiciais que resultaram em um prejuízo temporário de aproximadamente R$ 150 milhões aos cofres da Eletrobras.

Na nota, Jomar Fernandes enfatiza que o momento exige cautela e serenidade, garantindo que as investigações transcorram com respeito ao contraditório e à ampla defesa.

“Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça”, declarou o presidente do TJAM.

Além disso, Fernandes ressaltou que o Tribunal de Justiça do Amazonas não é alvo de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições.

O Caso

O afastamento dos magistrados foi determinado pelo CNJ após a constatação de que suas decisões favoreceram o pagamento de R$ 150 milhões a um indivíduo nascido em 1985, que reivindicava créditos originados na década de 1970. A Eletrobras alega ter sido vítima de fraude e, diante da gravidade da situação, o CNJ lacrou os gabinetes dos juízes, apreendeu dispositivos eletrônicos e suspendeu o acesso aos sistemas do Judiciário pelos magistrados e servidores da Vara Única de Presidente Figueiredo.

O juiz Jean Pimentel foi responsável pela ordem de pagamento, enquanto o desembargador Elci Simões inicialmente suspendeu a quitação, mas depois revogou a própria decisão e autorizou o repasse. A corregedoria nacional apura se houve interferência externa, falhas processuais ou favorecimento ilícito.

Agora, com os magistrados afastados, o CNJ e a Polícia Federal conduzem perícias nos equipamentos apreendidos, buscando esclarecer o envolvimento de cada um e possíveis desdobramentos da investigação.

O Tribunal de Justiça do Amazonas segue acompanhando o caso, mas, segundo Jomar Fernandes, não há indícios de que a Corte como instituição esteja sob suspeita. A expectativa é que novos desdobramentos sejam divulgados nos próximos dias.

Fonte: Blog do Botelho

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