Prevendo 1ª derrota do ano, Governo Lula tenta “jeitinho” para salvar regime fiscal de datacenters

Já prevendo a primeira derrota do ano no Congresso Nacional, lideranças do governo Lula negociam um “jeitinho” para tentar salvar a medida provisória (MP) que criou regras fiscais próprias para atrair datacenters para o Brasil, destacou o colunista Igor Gadelha do Metrópoles, em publicação nesta quinta-feira (5).

A aposta no Legislativo é de que a MP vai “caducar”. Ou seja, não será votada antes de perder a validade, em 25 de fevereiro. Com o Carnaval no meio do caminho, a avaliação é de que o governo não terá tempo hábil de costurar um acordo para votação.

Diante desse cenário, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou, na quarta-feira (4/2), um projeto de lei com praticamente o mesmo teor da MP. O objetivo seria tentar votar o texto da proposta assim que possível.Play Video

“O presente projeto por mim apresentado decorre da Medida Provisória nº 1.318, de 17 de setembro de 2025, editada pelo Poder Executivo, com força de lei e eficácia imediata. Tal solução, necessária em decorrência da não instalação da Comissão Mista e da proximidade do encerramento do prazo de vigência, tem por consequência a instauração do trâmite legislativo ordinário e a valorização do debate parlamentar qualificado”, diz Guimarães no projeto.