Professores da rede municipal de Manaus denunciam recebimento de kits de 2024 por R$ 3 milhões

Professores da rede municipal de Manaus denunciaram ao portal Dia a Dia Notícia o recebimento de kits com datas de 2024 e adesivos com o ano de 2025, utilizados para esconder a data não correspondente ao ano.

Foi constatado que o material custou cerca de R$ 3 milhões em contrato firmado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a empresa Lunar Brasil Representações e Comércio de Mercadorias Ltda. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 3 de setembro de 2024.

De acordo com a denúncia realizada neste domingo (23), professores de creches, dos Cmeis e do ensino fundamental receberam o Kit do Professor, composto por um planner com a data de 2024, um kit de canetas, pincéis para quadro, apagador, borrachas, grafite, uma garrafa tipo squeeze e uma bolsa. No material não consta informações dos fornecedores.

Conforme fotos enviadas junto à denúncia, o planner possui um adesivo para cobrir a data de 2024, porém no calendário na parte interna constam apenas as datas de 2024. “Se você pegar esse planner, a capa nem dura é. Material de péssima qualidade. Parece uma tampa de caixa molhada”, disse a denunciante.

Outro detalhe que chamou a atenção é que professores de creches receberam apagadores e pincéis de quadro, porém não utilizam este tipo de material, pois trabalham com crianças abaixo da idade de alfabetização.

Com o recebimento dos materiais, os profissionais da educação da rede municipal demonstram insatisfação pela falta de valorização da categoria por parte da gestão municipal.

Em dezembro de 2024, os profissionais ficaram frustrados após David Almeida afirmar que não haveria pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Aplicamos 75% dos recursos do Fundeb, acima do mínimo exigido de 70%, o que significa que utilizamos integralmente o montante para custeio da educação ao logo do exercício financeiro de 2024. Não houve sobra para distribuir o abono”, afirmou o prefeito na época.

Contrato de R$ 3 milhões

Em busca realizada no site da prefeitura, foi encontrado o extrato do contrato referente a este tipo de serviço, assinado pelo secretário em exercício na época, Lourival Litaiff Praia. No ano passado, a pasta era comandada por Dulce Almeida, irmã de David Almeida.

Segundo o extrato publicado no DOM, do dia 3 de setembro de 2024, o contrato foi celebrado em 28 de agosto de 2024, pela prefeitura, por meio da Semed, com a empresa Lunar Brasil Representações.

Pelo valor de R$ 3 milhões e período de 12 meses, a empresa ficou responsável por entregar o Kit Professor contendo:

-01 apagador para quadro branco com feltro e suporte para marcadores;
-03 canetas esferográficas retráteis;
-03 pincéis para quadro branco;
-02 borrachas apagadoras;
-01 lapiseira grafite;
-01 mina grafite;
-01 garrafa tipo squeeze;
-01 planner professor.

O extrato também detalha que os materiais deveriam ser acondicionados em bolsa, com cor e personalizada a serem definidas, para atender às necessidades da pasta de educação.

Em busca pelo CNPJ, constatou-se que a empresa tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de artigos de escritórios e de paparia.

Nas atividades secundárias, estão registrados serviços como fabricação de estruturas metálicas, fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, entre outros.

Foram solicitados esclarecimentos sobre a denúncia realizada, porém a Prefeitura de Manaus não retornou.