A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ
Tag: CCJ
PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho
Proposta vai a plenário do Senado Federal
Substitutivo aprovado amplia transparência entre os noivos e reforça mecanismo preventivo de proteção às mulheres
Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antônio Rueda, pediram a empresários de São …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) …
PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão
Plenário da Assembleia Legislativa dará a palavra final pela soltura ou não do presidente da Casa, suspeito de …
Deputada Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar …
Presidente da CCJ diverge do ministro Alexandre de Moraes e defende que Câmara tenha palavra final sobre perda …
