A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) …
Tag: CCJ
PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão
Plenário da Assembleia Legislativa dará a palavra final pela soltura ou não do presidente da Casa, suspeito de …
Deputada Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar …
Presidente da CCJ diverge do ministro Alexandre de Moraes e defende que Câmara tenha palavra final sobre perda …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estabelece limites e condições para …
Bancada amazonense votou em peso na votação na Câmara
Proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e …
Proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal contra …
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse ao Metrópoles nesta …
