Decisão atende a recurso do MPAM após fiscalizações que identificaram mais de 600 produtos irregulares em unidades da …
Decisão atende a recurso do MPAM após fiscalizações que identificaram mais de 600 produtos irregulares em unidades da …
O cenário jurídico envolvendo o vereador Sargento Salazar (PL) ganhou um novo capítulo após decisão do Tribunal de …