No governo Lula, magistrada foi secretária do Ministério da Justiça e assessora especial da presidência
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Motivo de decisão não foi divulgada pois as investigações tramitam em sigilo
O TRE-DF determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral que utiliza a imagem do ex-presidente
Decisão do TSE considera veículos utilizados no transporte de passageiros por aplicativo como bens de uso comum do …
O ministro entendeu que neste momento não há ilegalidade nem urgência que justifiquem a suspensão das medidas
A medida restritiva já foi utilizada em outros países, como na Austrália e no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu, neste sábado (28), o sobrevoo de drones …
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, orientou os ministros do …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (22), o pedido do presidente …
