Restrição prevista no Código Eleitoral vale até 48 horas após o fim da votação do segundo turno neste …
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No governo Lula, magistrada foi secretária do Ministério da Justiça e assessora especial da presidência
Motivo de decisão não foi divulgada pois as investigações tramitam em sigilo
O TRE-DF determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral que utiliza a imagem do ex-presidente
Decisão do TSE considera veículos utilizados no transporte de passageiros por aplicativo como bens de uso comum do …
O ministro entendeu que neste momento não há ilegalidade nem urgência que justifiquem a suspensão das medidas
A medida restritiva já foi utilizada em outros países, como na Austrália e no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu, neste sábado (28), o sobrevoo de drones …
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, orientou os ministros do …
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu, nessa quarta-feira (24), medidas protetivas contra o …
