O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que o período de defeso de várias espécies de …
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a proibição do consumo de bebidas alcoólicas a partir das …
Segundo a marinha, a medida é necessária para garantir a segurança do transporte fluvial de passageiros e mercadorias …
A Juíza Joseilda Pereira Bilio da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara e Urucurituba determinou a retirada de peças …
A Justiça proibiu crianças menores de 10 anos de terem acesso às arquibancadas da Galera no 57º Festival …
Expectativa no Planalto é que decisão do Congresso seja ‘atropelada’ No eixo do governo Lula, integrantes do Ministério …
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para aprovar resolução que mantém a proibição …
O prefeito que concorrerá à reeleição é proibido de criar despesas que não estão previstas na LOA, aprovada …
O deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei para proibir agentes …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros …
